Quem trabalha em uma plataforma de petróleo está sujeito a riscos que poucas atividades têm em conjunto: confinamento, ambiente marítimo, atividades de alta periculosidade, jornada em regime de embarque, distância de socorro. Por isso, o Brasil tem uma norma específica para o setor, a NR-37, que trata da segurança e saúde no trabalho em plataformas de petróleo. Empresas que prestam serviços de apoio, desde limpeza até alimentação, precisam saber que essa norma existe e como ela influencia as exigências feitas pelo contratante.
Este artigo apresenta uma visão geral, em linguagem simples, dos temas da NR-37: a quem se aplica, os assuntos centrais, as responsabilidades e como as empresas de apoio podem se preparar. Trata-se de um resumo educativo: a norma é técnica, é atualizada e deve ser lida na íntegra, com orientação de profissional de segurança do trabalho.
O que são as normas regulamentadoras
As Normas Regulamentadoras (NRs) são regras de segurança e saúde no trabalho aplicáveis a empregadores e trabalhadores no Brasil. Cada NR trata de um tema ou de um setor. A NR-37 é voltada para plataformas de petróleo. Outras NRs também podem se aplicar em conjunto, conforme a atividade: por exemplo, as que tratam de trabalho em altura, espaços confinados, eletricidade e máquinas. Veja treinamentos e normas para trabalhar offshore.
A quem se aplica
A norma é pensada para plataformas de petróleo e para o conjunto de pessoas que trabalham nelas, inclusive de empresas terceirizadas. A aplicação a cada situação específica depende do escopo definido no texto vigente, do tipo de unidade e do contrato. Em caso de dúvida, é preciso consultar o profissional de segurança do trabalho e o contratante.
Temas centrais (visão geral)
Sem substituir o texto da norma, os assuntos tratados costumam incluir:
- Gestão de segurança e saúde: responsabilidades, programas de prevenção e avaliação de riscos.
- Comissões e representação dos trabalhadores, como a participação em comissões de prevenção.
- Condições de trabalho e de vida a bordo: instalações, acomodações, alimentação, higiene e lazer. Veja hotelaria offshore e catering offshore.
- Embarque e desembarque: procedimentos de transporte de pessoas por helicóptero ou embarcação. Veja base de apoio offshore.
- Treinamentos: integração, emergência, sobrevivência no mar, combate a incêndio e outros, conforme as atividades.
- Saúde: exames, condições de saúde para embarque e atendimento médico. Veja regime de embarque offshore e saúde.
- Emergências: planos, simulados, rotas de fuga e equipamentos de salvamento.
- Equipamentos de proteção: fornecimento e uso. Veja EPI offshore.
- Jornada e descanso: regimes de trabalho e alternância de turnos.
- Trabalho de terceiros: responsabilidades compartilhadas entre contratantes e contratadas.
Responsabilidades
De modo geral:
- Operadora/contratante: define requisitos, fiscaliza e garante condições na unidade.
- Empresa contratada: cumpre requisitos, treina e fornece EPIs e documentação aos seus trabalhadores.
- Trabalhador: segue procedimentos, usa equipamentos e comunica riscos ou condições inseguras.
- Profissionais de segurança e saúde: avaliam riscos, orientam e monitoram.
A responsabilidade é compartilhada, e o descumprimento por uma parte pode afetar toda a operação.
O que isso significa para empresas de apoio
Empresas que atuam em limpeza, alimentação, hotelaria e serviços gerais em plataformas e bases devem:
- Conhecer as exigências do contratante e as normas aplicáveis.
- Garantir treinamentos e exames válidos antes do embarque.
- Fornecer EPIs e orientar o uso.
- Participar de integrações de segurança e simulados.
- Manter documentação organizada: certificados, exames, contratos e registros.
- Comunicar incidentes e quase acidentes.
- Planejar reposição de pessoal sem comprometer requisitos.
- Cooperar com auditorias e inspeções.
Como se preparar
- Designe um responsável por segurança e saúde na empresa.
- Mantenha um controle de validades de treinamentos e exames.
- Treine as equipes para as atividades específicas.
- Mantenha procedimentos escritos para as tarefas principais.
- Registre inspeções, entregas de EPI e ocorrências.
- Realize análises de risco para novas atividades.
- Atualize-se sobre mudanças na legislação.
Veja também como contratar empresa de apoio offshore.
Erros comuns
- Achar que um treinamento genérico cobre todas as atividades.
- Deixar certificados vencerem.
- Não conhecer as exigências específicas do contratante.
- Não registrar incidentes e quase acidentes.
- Subestimar o impacto da jornada e do confinamento sobre a saúde.
- Usar fontes desatualizadas sobre a norma.
Como acompanhar atualizações
As normas regulamentadoras são revisadas periodicamente, e a leitura de resumos antigos pode levar a erros. Acompanhe as publicações oficiais do órgão competente, participe de treinamentos atualizados e mantenha contato com o profissional de segurança do contratante. Sempre que houver dúvida sobre a aplicação de um requisito a uma atividade específica, pergunte antes de executar, e registre a resposta recebida.
Resumo rápido
- A NR-37 trata de segurança e saúde em plataformas de petróleo.
- Cobre gestão de riscos, condições de vida a bordo, embarque, treinamentos, saúde e emergências.
- Operadoras, contratadas e trabalhadores têm responsabilidades compartilhadas.
- Empresas de apoio devem manter treinamentos, EPIs e documentação em dia.
- Leia o texto vigente e consulte profissional de segurança do trabalho.
Como a Patini Offshore ajuda
A Patini Offshore fornece equipes de apoio para operações offshore e portuárias, que atuam conforme as exigências de segurança e de treinamento de cada contratante. A interpretação e a aplicação da norma cabem ao contratante e aos profissionais de segurança. Veja o serviço de manutenção e apoio a instalações offshore e a unidade Patini Offshore. Para conversar, fale conosco pelo WhatsApp e informe a unidade, as atividades e o prazo.