A terceirização de mão de obra para prefeituras permite que a administração pública contrate equipes de apoio e serviços de manutenção sem ampliar o quadro próprio. A Patini Serviços atende prefeituras, governos estaduais, câmaras, autarquias, fundações, empresas públicas e demais órgãos, com limpeza e conservação, manutenção predial, engenharia e outros serviços de atividade-meio, em contratos continuados.

Para pedir informações, fale conosco pelo WhatsApp ou entre em contato pelo formulário, com o órgão, o tipo de serviço e a modalidade de contratação pretendida.

Como funciona a terceirização de serviços para órgãos públicos?

A administração pública contrata serviços por meio de licitação ou de outra modalidade prevista em lei, e a regra geral é a Lei nº 14.133/2021. A terceirização é admitida para serviços de apoio, a chamada atividade-meio, como limpeza, conservação, portaria, manutenção e serviços gerais.

A empresa contratada fornece os profissionais, o treinamento, os uniformes e os equipamentos de proteção, cumpre as obrigações trabalhistas e o contrato, e responde por substituição de pessoal e por relatórios. O órgão designa gestor e fiscais do contrato, que acompanham a execução. Os requisitos de habilitação e de proposta são os do edital de cada contratação.

Serviços atendidos

A Patini Serviços organiza a oferta em quatro frentes:

Órgãos e instalações

Prefeituras e secretarias, governos estaduais, administração federal, câmaras e assembleias, tribunais de contas, autarquias, fundações e consórcios, empresas públicas e de economia mista, escolas e creches, unidades de saúde e hospitais públicos, prédios administrativos, centros culturais e bibliotecas, parques e áreas verdes, instalações esportivas, rodoviárias e terminais, e unidades de assistência social.

Funções terceirizadas

Auxiliar de serviços gerais, encarregado de limpeza, oficial de manutenção predial, jardineiro, pedreiro, pintor, encanador, eletricista, marceneiro, serralheiro, copeira, recepcionista, zelador, porteiro, motorista, agente de portaria e auxiliar administrativo. Serviços de vigilância e de segurança patrimonial não fazem parte da unidade.

O que pode e o que não pode ser terceirizado na administração pública?

Em geral, a administração pode terceirizar atividades de apoio, como limpeza, conservação, portaria, copeiragem, manutenção predial, transporte e serviços técnicos. Não se terceirizam as atividades próprias dos cargos efetivos do órgão, nem as que envolvem decisão, poder de polícia ou o núcleo da função pública. As regras variam entre União, estados e municípios, e cada edital define o objeto. Quem define se uma atividade pode ser contratada é o órgão, com apoio de sua assessoria jurídica, e a Patini Serviços atende ao que o edital descreve.

Modalidades de contratação

Os contratos podem seguir diferentes formatos, conforme o edital: postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra; serviços por demanda, inclusive por ata de registro de preços; serviços continuados, com vigência prevista em lei; e credenciamento. A Patini responde às regras de cada edital e não define a modalidade, que é escolha do órgão.

Gestão e fiscalização do contrato

Em contratos públicos, o acompanhamento é parte do serviço. O órgão tem gestor e fiscais que verificam a execução; a empresa mantém um preposto, apresenta relatórios e documentos de regularidade, substitui profissionais quando necessário e cumpre as normas de segurança do trabalho aplicáveis a cada função.

Por que a Patini Serviços

Desde 2012 em São Paulo, com 14 anos em limpeza técnica, conservação e terceirização de mão de obra.

Equipe treinada, com protocolos por função e por tipo de local.

Operação 24 horas quando o contrato pede. O atendimento comercial funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Regiões atendidas

A Patini Serviços atende sob contrato, conforme a localização do órgão e as regras do edital. A sede fica em São Paulo, e a viabilidade em outros municípios e estados é avaliada caso a caso. Informe o órgão e o local ao entrar em contato.